Dois casos recentes de Vazamento de Dados chamaram a atenção essa semana.
Kate Middleton teve dados vazados em Hospital de Londres
Em meio a um turbilhão de notícias e ideias conspiracionistas, surge uma nova e impactante notícia sobre um suposto vazamento de dados envolvendo a família real britânica.
Kate Middleton passou por uma cirurgia no abdômen em janeiro/2024 e está afastada das funções públicas enquanto se recupera. A situação da princesa de Gales se tornou uma polêmica na semana passada, após denúncias de manipulação de uma foto dela com os filhos, publicada no Dia das Mães no Reino Unido (10) nas redes oficiais da família real. Mas agora surge um novo e embaraçoso caso: hospital que realizou o procedimento pode ter vazado informações de saúde da paciente.
Segundo afirma o tabloide britânico Daily Mirror, funcionários da London Clinic “tentaram acessar seu prontuário médico privado” e complementa que “pelo menos um membro da equipe teria sido flagrado tentando acessar”. London Clinic é um hospital privado em Londres que costuma atender os membros da família real.
O ICO supervisiona o uso de regulamentos de proteção de dados e liberdade de informação em todo o Reino Unido, e confirmou o recebimento e investigação da denúncia de violação, além de declarar que está avaliando as informações fornecidas. A polícia local também foi envolvida no caso.
Se comprovada a denúncia, diversas sanções podem ser aplicadas, pois de acordo com a GDPR, é crime obter, divulgar ou reter dados pessoais sem o consentimento do controlador de dados.
Klara Castanho será indenizada por vazamento de dados
O Hospital e Maternidade Brasil, da Rede D’Or São Luiz, foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais à atriz Klara Castanho, que teve detalhes sobre sua gravidez vazados pela equipe do hospital em 2022.
Na declaração, Klara conta que, no dia em que o bebê nasceu, foi abordada e ameaçada por uma enfermeira na sala de cirurgia e que em seguida, diversas notícias sobre o caso foram divulgadas. Após a história vir à tona, a atriz divulgou uma carta em que revelou que foi vítima de estupro, engravidou e decidiu entregar a criança para adoção seguindo todos os trâmites legais. Klara não queria expor o episódio, mas sites e redes sociais de fofocas trouxeram não só a história a público, mas também especulações e ataques à atriz.
Na sentença de primeira instância, o juiz apontou que os fatos, que exigiam sigilo e discrição absoluta, “foram vazados e explorados indevidamente, com requintes de crueldade moral inacreditáveis”. O magistrado afirmou que as informações eram sensíveis e protegidas tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Geral de Proteção de Dados. “O vazamento ocorreu por falha humana interna do pessoal do hospital”.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença desfavorável ao hospital, mas reduziu o valor da indenização, que havia sido definida em R$ 1 milhão.
Em ambos os casos, temos várias similaridades:
- Ocorreram com celebridades
- Partiram de Instituições de saúde (hospitais)
- Tratavam de dados sensíveis relacionados à saúde
- Vazamento de dados intencionais (funcionários)
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